Já imaginou os alunos de São Paulo estudando em escolas públicas e gratuitas, mas com as melhores práticas da gestão particular? Em outras áreas, já temos exemplos de serviços públicos que não são mais administrados pelo Estado. E inclusive melhoraram de qualidade!

Em São Paulo diversos hospitais públicos e equipamentos de cultura também são geridos por Organizações Sociais, por exemplo a Casa de Cultura da Brasilândia (Escola Municipal de Iniciação Artística) e o Hospital São Paulo.

Não precisamos ir muito longe, na Educação em nossa cidade já temos exemplos: 2057 creches conveniadas. Ou seja, creches públicas, gratuitas para todas as crianças e gerida por uma organização social que recebe recursos públicos e tem independência para gerir a instituição visando atingir o objetivo comum de acesso universal à educação.

Como é a gestão atualmente?

Hoje o processo de escolha da direção das escolas acontece em primeiro lugar por eleição seguido de indicação. E há dúvidas se esses processos garantem a escolha de um representante que saiba de fato acompanhar os processos de ensino e de gerencia de recursos humanos e financeiros, por exemplo. Por isso, meu PL visa trazer uma organização social que entenda de gestão e pedagogia.

Como será com meu projeto?

As escolas permanecerão públicas, gratuitas e com matriculas sob gestão da Secretaria Municipal de Educação. E será dada prioridade para escolas públicas localizadas em bairros com menores indicadores de Desenvolvimento Humano e com menores níveis de avaliação escolar.

Veja exemplos no Brasil:

Pernambuco se baseou nos cases de sucessos das escolas conveniadas de Nova Iorque e criou o Centros de Ensino em Tempo Integral (Procentro), modelo de Charter School implantado pela Secretaria de Educação do Estado em parceria com o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) de 2005 a 2007.

A iniciativa diminuiu as taxas de abandono e evasão escolar e aumentou o desempenho dos alunos e o engajamento das famílias.

Baseando-se nas evidências da boa gestão no desempenho dos alunos, Minas Gerais também inovou ao lançar o Projeto Somar em maio deste ano. A proposta estimula a gestão compartilhada de escolas estaduais que ofertam o ensino médio, em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo tem o maior orçamento entre todas as secretarias, com R$13,7 bilhões. Mesmo assim, o município não está nem entre as dez cidades brasileiras com os melhores índices educacionais do país.

Nós temos muito potencial para adotar modelos como o de Minas Gerais e Pernambuco, passando a dar a atenção que os alunos do século XXI merecem e precisam adotando políticas públicas baseadas em evidências!

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