Câmara Municipal de São Paulo discutiu “Planos de Bairro: do ideal a efetividade”

27 de setembro de 2021

Na última 5ª feira (23/09), a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa da vereadora Cris Monteiro (NOVO) realizou um evento online para discutir a situação dos planos de bairro na cidade de São Paulo.

O Plano de Bairro é um instrumento de planejamento urbano previsto no artigo 347 da lei 16.050 de 2014 que aprova o mais recente Plano Diretor Estratégico para a cidade de São Paulo.  De forma geral, Planos de Bairro incentivam a população a pensar em ações para a melhoria do seu bairro, é a articulação do micro para o macro com o objetivo de articular as questões locais com as questões estruturais da cidade, levantar as necessidades por equipamentos públicos, sociais e de lazer nos bairros, além de fortalecer a economia local e estimular as oportunidades de trabalho. Além disso, é um instrumento central de participação cidadã, com a capacidade de introduzir uma leitura mais aprofundada do território a partir de quem mora nele. Incluindo suas percepções, preferências e expectativas para o bairro, no planejamento urbano da cidade.

Até o presente momento esse instrumento está sendo pensado e incorporado de diferentes maneiras, principalmente via articulações da sociedade civil, apesar da Prefeitura ter elaborado, em 2020, o “Guia para Planos de Bairro”, em conjunto ao Fórum de Gestão Compartilhada como parte do 2º Plano de Ação em Governo Aberto da cidade, afim de explicar com maiores detalhes as diretrizes e o processo de elaboração que orientam os Planos de Bairro.

Ainda que haja uma mobilização em prol da incorporação desse instrumento, ainda há um caminho longo a ser percorrido para o incentivo de fato da implementação de Planos de Bairro na cidade de São Paulo.

A Coordenadora de Prática Local da Fundação Tide Setúbal, Andrelissa Ruiz, apresentou o Plano de Bairro do Jardim Lapena, zona leste de São Paulo e reforçou a importância da participação popular na elaboração do Plano de Bairro; já os representantes da Natureza Urbana, Pedro Lira e Dalia Katz, apresentaram como o AME Jardins vem atuando na elaboração de um Plano de Bairro para a região, que vai desde a questão da mobilidade até a preservação das áreas verdes.

” Nosso papel é incentivar o debate e ampliar a conscientização sobre este assunto, e para isso convidamos para o debate as instituições Tide Setúbal e AME Jardins, que são pioneiros na viabilidade desse instrumento para a cidade de São Paulo”, enfatizou a vereadora Cris Monteiro.

Clique aqui para ver o evento completo!!

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