Nem tudo que é PÚBLICO precisa ser ESTATAL.

Quando o setor público não consegue atender uma demanda da população ou quando a qualidade do serviço prestado é baixa, o que devemos fazer?

Em um país como o Brasil, com um Estado ineficiente, o setor privado pode auxiliar a suprir essas demandas.

É papel do Estado assegurar os direitos individuais e garantir que os serviços funcionem, mas isso não precisa ser administrado diretamente pela máquina pública.

Um bom exemplo é Marco Legal do Saneamento que foi criado para garantir que a população tenha acesso a coleta de esgoto, direito que quase 100 milhões de brasileiros não tinham em 2020.

Na cidade de São Paulo, na área de educação, já praticamos essa modalidade na Primeira Infância.

O setor público não têm braço suficiente para garantir vagas para todas as crianças que precisam em creches da administração direta. Por isso, passou a utilizar convênios de gestão com organizações da sociedade civil – o que zerou a fila de espera.

Precisamos levar essas boas práticas para o ensino fundamental e médio! Elaborei um Projeto de Lei que permite a implementação de gestão privada em escolas públicas da cidade de São Paulo, as famosas Charter Schools.

Isso não tem nada a ver com cobrar mensalidades ou privatizar, mas garantir que crianças em situação de vulnerabilidade recebam a mesma qualidade educacional que os alunos de alta renda.

O Estado foca na elaboração das políticas educacionais e das metas de aprendizado, que serão fiscalizadas durante a parceria e o setor privado na execução operacional das políticas e metas propostas.

Ganhando assim a rede, os alunos e alunas, o corpo docente e os gestores públicos de ensino.