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Sem invasão! Conheça boas ideias para combater o déficit habitacional

27 de março de 2023

Ao que tudo indica, Guilherme Boulos será candidato à prefeitura de São Paulo. Famoso nacionalmente por defender uma prática desastrosa e equivocada de ocupações e invasões para combater o problema histórico da falta de moradias.

É inegável que temos um déficit habitacional em São Paulo, e ele é ainda mais agravado com as 48 mil pessoas em situação de rua. No entanto, não é à revelia da Constituição que vamos resolver o problema. Boulos argumenta que o MTST não vai “invadir a sua casa”.

Mas por que ele ou os líderes do movimento se acham competentes para escolher o que será ocupado? Precisamos de segurança jurídica. O problema é grave, mas não existe solução simples

As moradias ocupadas muitas vezes não têm acesso a saneamento básico e possuem estrutura frágil. O resultado são tragédias como o incêndio e desabamento de um prédio ocupado irregularmente no Centro da Cidade.


Vou apresentar 6 ideias para mostrar como a ideia de Boulos é ultrapassada e pouco efetiva.

Subsídio para aluguel: O Poder Público oferece um benefício direto para que o aluguel fique mais barato para a família.

Imóveis públicos vazios: Não se trata de invadir desordenadamente prédios em situação precária! Nesse modelo, a Prefeitura reforma prédios públicos vazios para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade.

Aluguel com opção de compra: Bastante utilizada nos Estados Unidos e no Reino Unido, nessa modalidade o interessado no imóvel já assina o contrato com a opção de comprá-lo ao final do período de locação, sem “perder” o dinheiro gasto com o aluguel.

Programas habitacionais: É necessário expandir programas que garantam acesso a moradias baratas e tragam as construções para perto da região central, povoando novamente a área e mantendo as pessoas perto dos seus empregos.

Urbanização das favelas: Quando se trata de moradias precárias nas favelas, a urbanização é a solução mais viável. Precisamos aprender com o caso bem-sucedido de Medellín (Colômbia), que levou educação, saneamento, cultura e segurança para as comunidades, tornando-as de fato parte da cidade.

Regularização Fundiária: Na Câmara Municipal de São Paulo, já votamos a favor da regularização fundiária (Lei 17.734/2022) de áreas ocupadas informalmente para fins residenciais, ocupados há muitos anos por famílias de baixa renda. Garantindo o direito à posse e permanência.

É natural que políticos busquem soluções rápidas e de curto prazo para problemas estruturais quando a eleição se aproxima. Mas precisamos lembrar que essas políticas públicas impactam diretamente a vida de milhares de pessoas. Pensar em propostas sólidas para o problema da habitação em São Paulo é urgente para garantir uma cidade inclusiva para todos.

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